Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado

Universidade de Fortaleza. Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

SEMINÁRIO: Rousseau e A Teoría político-constitucional

1 Objetivo

O Seminário tem o escopo de integrar o PPGD/UNIFOR nos eventos acadêmicos que  se desenvolvem no ano em curso, haja vista os trezentos anos de nascimento de Jean-Jacques Rousseau e os 250 anos do Contrato social. No caso, dar-se-á ênfase à problemática da teoria político-constitucional.

2 Participantes

Docentes e discentes do PPGD/UNIFOR e convidados especiais.

3 Local

Auditório A-01.

4 Duração

9h/a.

5 Inscrições

Inscrição prévia de ouvintes (até completar o número de lugares no auditório).

6 Certificado de participação a quem, regularmente inscrito, tiver frequência integral.

7 Coordenador

Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD/UNIFOR). 

8 Data

23 de novembro de 2012.

9 Programação

8h30 – ABERTURA

Painel 1

Moderador: Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos (PPGD/UNIFOR)

8h45-9h05 - Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e Marx.

9h05-9h25 – Profª. Drª. Gina Pompeu (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e a liberdade igualitária.

9h25-9h45 - Prof. Dr. Nestor Araruna (PPGD/UNIFOR) Rousseau e o direito penal do inimigo.

9h45-10h05 - Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e Afonso Arinos (O índio brasileiro e a  revolução francesa).

10h05-10h25 - Prof. Ms. Dimas Macedo (Faculdade de Direito/UFC) - Rousseau e as constituições para a Polônia e para a Córsega.

10h25 - 10h45 – DISCUSSÃO.

Painel 2

Profª. Drª. Preciliana Moraes (CCJ/UNIFOR)

14h30-14h50 – Profª. Drª. Cristiane Aquino (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e as mulheres.

14h50-15h10 - Prof. Dr. Humberto Cunha (PPGD/UNIFOR)  - A contemporaneidade do  Discurso sobre as artes.

15h10-15h30 - Prof. Dr. Newton Albuquerque (PPGD/UNIFOR) - Rousseau, Marx e Gramsci e a reconstrução do “político” na modernidade.

15h30-15h50 – Profª. Drª. Ana Maria D’Ávila (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e a teoria constitucional da democracia participativa.

15h50-16h10 - Prof. Dr. Hermano Ferreira Lima (Curso de Ciências Sociais/UECE) – Rousseau e questão do soberano.

16h10-16h30 – DISCUSSÃO.

16h30/16h50 – PAUSA.

Painel 3 

Moderador: Prof. Dr. Clésio Maia Arruda (CCJ/UNIFOR)

16h50-17h10 - Prof. Dr.  Paulo Albuquerque (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e a democracia contemporânea.

17h10-17h30 - Prof. Dr. Gustavo Raposo (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e o direito de resistência.

17h30/17h50 – Profª. Drª. Mônica Tassigny (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e a educação.

17h50/18h10 - Profª Drª Natércia Siqueira (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e Rawls: liberdade dos antigos e dos modernos.

18h10/18h30 - Prof. Dr. Rosendo Amorim (PPGD/UNIFOR) - Rousseau e a soberania popular.

18h30/18h50 – Prof. Ms. Francisco Lisboa Rodrigues – A legitimidade do Estado civil em Rousseau

18h50/19h10 – DISCUSSÃO.

19h10 – ENCERRAMENTO.

filomenomoraes@uol.com.br