Qualidade da Governação em Portugal e Espanha: uma análise exploratória de âmbito regional
- Programa:
- Sesión 4, Sesión 4
Día: jueves, 10 de septiembre de 2026
Hora: 09:00 a 10:45
Lugar: 13
A literatura sobre qualidade da governação tem vindo a reforçar a importância das instituições públicas na explicação de diferentes trajetórias de desenvolvimento e de resultados diferenciados na implementação das políticas públicas, destacando fatores como a capacidade institucional, a imparcialidade, a integridade e a confiança enquanto elementos explicativos da qualidade da ação pública e da promoção de processos de desenvolvimento territorial mais coesos. Neste contexto, o Quality of Government Institute, da Universidade de Gotemburgo, tem contribuído para o desenvolvimento teórico e empírico deste debate, através do estudo das causas, consequências e características da qualidade da governação, procurando compreender de que modo aquelas dimensões influenciam diferentes domínios das políticas públicas e do desenvolvimento social e territorial. Apesar dos esforços desenvolvidos no contexto europeu em prol da coesão territorial e da sustentabilidade, subsistem desigualdades significativas entre países e regiões, reforçando a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre os fatores institucionais que contribuem para compreender estas diferenças, em particular à escala regional, onde a investigação ibérica comparada permanece escassa.
Neste quadro, o estudo analisa a qualidade da governação em Portugal e em Espanha, procurando identificar características associadas a diferentes níveis de desempenho e compreender limitações estruturais que possam influenciar a qualidade percebida da governação. Para tal, a investigação adota um desenho metodológico de métodos mistos, recorrendo, numa primeira fase, a uma análise exploratória quantitativa de dados do European Quality of Government Index (EQI), ao nível NUTS 2, com o objetivo de identificar padrões territoriais e dimensões potencialmente associadas às variações observadas na qualidade da governação nos dois países.
O principal contributo do estudo, que resulta desta primeira fase, consiste na caracterização comparada, ao nível regional (NUTS 2), dos padrões de qualidade da governação em Portugal e em Espanha entre 2010 e 2024. Os resultados evidenciam uma diferenciação territorial que não coincide necessariamente com as fronteiras nacionais, distintos graus de persistência e de heterogeneidade regional na evolução temporal dos índices, e um conjunto de regiões que apresentam variações recentes atípicas face ao seu próprio percurso histórico. A exploração da associação entre estas variações recentes e um conjunto de indicadores sociodemográficos regionais permitiu ainda identificar a taxa de risco de pobreza como o fator mais consistentemente associado à variação da qualidade da governação e dos seus pilares.
Palabras clave: Corrupção, Espanha, European Quality of Government Index, Qualidade da Governação, Qualidade dos Serviços Públicos, Imparcialidade, Portugal.