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Resumo do painel:

Este painel centra-se na qualidade da democracia em Portugal, com particular atenção à integridade das instituições públicas, às condições políticas e institucionais que sustentam a legitimidade democrática e às inovações democráticas que visam reforçar a participação, a inclusão e a capacidade de resposta do sistema político. Num contexto marcado por transformações no sistema político, exigências acrescidas de transparência, desafios à confiança nas instituições, novas formas de vulnerabilidade democrática e pressões sobre os mecanismos de controlo do poder, torna-se especialmente relevante analisar como a democracia portuguesa responde a estes desafios.

O painel convida à apresentação de propostas que explorem a relação entre a qualidade da democracia, a integridade pública, a accountability, a transparência, a confiança institucional, a inclusão democrática e a participação cidadã. O objetivo é reunir contributos sobre controlo democrático, corrupção, ética pública, prevenção de conflitos de interesse, regulação da transparência, lobbying e representação de interesses, regulação do financiamento político, reforma do sistema político, resiliência democrática e formas de revitalização da participação política, incluindo para além dos processos eleitorais.

São igualmente bem-vindos trabalhos que examinem o papel de instituições de supervisão, fiscalização e controlo, os efeitos da mediatização, da judicialização e da digitalização da política, a perceção pública da corrupção, as dinâmicas de confiança e desconfiança institucional, o papel da sociedade civil, bem como os impactos destas dimensões na legitimidade do regime democrático. O painel acolhe também propostas sobre participação deliberativa, assembleias cidadãs, inovação institucional, cidadania digital, tecnologias cívicas, reforma eleitoral, reforma institucional e proteção da democracia face a ameaças contemporâneas.

Mantendo-se centrado no caso português, o painel acolhe ainda perspetivas comparadas que situem Portugal em debates mais amplos sobre a qualidade da democracia, a integridade pública, a inovação democrática, a participação, a representação de interesses e a reforma política, bem como propostas que analisem estes temas em relação com outros contextos nacionais, europeus ou internacionais.

 

Temas sugeridos

Temas sugeridos

• Qualidade da democracia e legitimidade democrática em Portugal
• Integridade pública, transparência e controlo do poder
• Accountability política, administrativa e institucional
• Corrupção, ética pública e prevenção de conflitos de interesse
• Lobbying, representação de interesses e regulação da influência política
• Regulação do financiamento político
• Confiança institucional, desconfiança e perceções de corrupção
• Participação cidadã para além dos processos eleitorais
• Inovações democráticas, participação deliberativa e assembleias cidadãs
• Cidadania digital, tecnologias cívicas e digitalização da democracia
• Reforma do sistema político, reforma eleitoral e inovação institucional
• Resiliência democrática e proteção face a ameaças contemporâneas
• Perspetivas comparadas sobre qualidade da democracia, integridade e inovação democrática

 

Palavras-chave: qualidade da democracia, integridade pública, inovações democráticas, accountability, transparência, participação cidadã, confiança institucional, lobbying, reforma do sistema político, resiliência democrática

 

 

Calidad de la Democracia, Integridad e Innovaciones Democráticas en Portugal en perspectiva comparada

 

Resumen del panel

 

Este panel se centra en la calidad de la democracia en Portugal, con especial atención a la integridad de las instituciones públicas, a las condiciones políticas e institucionales que sostienen la legitimidad democrática y a las innovaciones democráticas que buscan reforzar la participación, la inclusión y la capacidad de respuesta del sistema político. En un contexto marcado por transformaciones del sistema político, crecientes exigencias de transparencia, desafíos a la confianza en las instituciones, nuevas formas de vulnerabilidad democrática y presiones sobre los mecanismos de control del poder, resulta especialmente relevante analizar cómo responde la democracia portuguesa a estos desafíos.

El panel invita a la presentación de propuestas que exploren la relación entre calidad de la democracia, integridad pública, accountability, transparencia, confianza institucional, inclusión democrática y participación ciudadana. Su objetivo es reunir contribuciones sobre control democrático, corrupción, ética pública, prevención de conflictos de interés, regulación de la transparencia, lobbying y representación de intereses, regulación de la financiación política, reforma del sistema político, resiliencia democrática y formas de revitalización de la participación política, también más allá de los procesos electorales.

También serán bienvenidos trabajos que examinen el papel de las instituciones de supervisión, fiscalización y control, los efectos de la mediatización, de la judicialización y de la digitalización de la política, la percepción pública de la corrupción, las dinámicas de confianza y desconfianza institucional, el papel de la sociedad civil, así como los impactos de estas dimensiones sobre la legitimidad del régimen democrático. El panel acoge asimismo propuestas sobre participación deliberativa, asambleas ciudadanas, innovación institucional, ciudadanía digital, tecnologías cívicas, reforma electoral, reforma institucional y protección de la democracia frente a amenazas contemporáneas.

Manteniéndose centrado en el caso portugués, el panel acoge asimismo perspectivas comparadas que sitúen a Portugal en debates más amplios sobre calidad de la democracia, integridad pública, innovación democrática, participación, representación de intereses y reforma política, así como propuestas que analicen estos temas en relación con otros contextos nacionales, europeos o internacionales.

Temas sugeridos

• Calidad de la democracia y legitimidad democrática en Portugal
• Integridad pública, transparencia y control del poder
• Accountability política, administrativa e institucional
• Corrupción, ética pública y prevención de conflictos de interés
• Lobbying, representación de intereses y regulación de la influencia política
• Regulación de la financiación política
• Confianza institucional, desconfianza y percepciones de corrupción
• Participación ciudadana más allá de los procesos electorales
• Innovaciones democráticas, participación deliberativa y asambleas ciudadanas
• Ciudadanía digital, tecnologías cívicas y digitalización de la democracia
• Reforma del sistema político, reforma electoral e innovación institucional
• Resiliencia democrática y protección frente a amenazas contemporáneas
• Perspectivas comparadas sobre calidad de la democracia, integridad e innovación democrática

 

 

Palabras clave: calidad de la democracia, integridad pública, innovaciones democráticas, accountability, transparencia, participación ciudadana, confianza institucional, lobbying, reforma del sistema político, resiliencia democrática

 

 

Democratic Quality, Integrity and Democratic Innovations in Portugal in Comparative Perspective

 

Panel abstract

 

This panel focuses on the quality of democracy in Portugal, with particular attention to the integrity of public institutions, the political and institutional conditions that sustain democratic legitimacy, and the democratic innovations that seek to strengthen participation, inclusion, and the responsiveness of the political system. In a context marked by transformations in the political system, growing demands for transparency, challenges to trust in institutions, new forms of democratic vulnerability, and pressures on mechanisms of control over power, it is especially important to examine how Portuguese democracy responds to these challenges.

The panel invites contributions that explore the relationship between democratic quality, public integrity, accountability, transparency, institutional trust, democratic inclusion, and citizen participation. It seeks to bring together research on democratic oversight, corruption, public ethics, conflict-of-interest prevention, transparency regulation, lobbying and interest representation, political system reform, democratic resilience, and ways of revitalising political participation, including beyond electoral processes.

Papers examining the role of oversight, supervisory, and control institutions, the effects of mediatization, judicialization, and the digitalisation of politics, public perceptions of corruption, dynamics of institutional trust and distrust, the role of civil society, and the impact of these dimensions on the legitimacy of the democratic regime are also encouraged. The panel also welcomes proposals on deliberative participation, citizens’ assemblies, institutional innovation, digital citizenship, civic technologies, electoral reform, institutional reform, and the protection of democracy against contemporary threats.

While remaining centred on the Portuguese case, the panel also welcomes comparative perspectives situating Portugal within broader debates on democratic quality, public integrity, democratic innovation, participation, interest representation, and political reform, as well as contributions analysing these issues in relation to other national, European, or international contexts.

 

Suggested topics

• Democratic quality and democratic legitimacy in Portugal
• Public integrity, transparency, and control of power
• Political, administrative, and institutional accountability
• Corruption, public ethics, and conflict-of-interest prevention
• Lobbying, interest representation, and the regulation of political influence
• Institutional trust, distrust, and perceptions of corruption
• Citizen participation beyond electoral processes
• Democratic innovations, deliberative participation, and citizens’ assemblies
• Digital citizenship, civic technologies, and the digitalisation of democracy
• Political system reform, electoral reform, and institutional innovation
• Democratic resilience and protection against contemporary threats
• Comparative perspectives on democratic quality, integrity, and democratic innovation

 

 

Keywords: democratic quality, public integrity, democratic innovations, accountability, transparency, citizen participation, institutional trust, lobbying, political system reform, democratic resilience

 

 

Uma vez preenchido o formulário, enviar para info@apcp.pt e  info@aecpa.es

Com cópia para os coordenadores da Área Científica XI do congresso da AECPA "Política e Governo em Portugal":

Patrícia Silva (Universidade de Aveiro)

patriciasilva@ua.pt

José Manuel Rivera Otero (Universidade de Santiago de Compostela):

josemanuel.rivera@usc.es